Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
05/04/2024 OFICIO Nº05
05/04/2024 OFICIO Nº08
11/03/2024 OFICIO Nº02
29/02/2024 OFICIO Nº01
17/01/2024 DECLARAÇÃO VERBAS INDENIZADORIAS
17/01/2024 DECLARAÇÃO APOSENTADOS E INATIVOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO VOTAÇÃO NOMINAL
17/01/2024 DECLARAÇÃO VIAGENS E PASSAGENS
17/01/2024 DECLARAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE
17/01/2024 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO DIARIAS
17/01/2024 DECLARAÇÃO GASTOS COM PARLAMENTARES
17/01/2024 DECLARAÇÃO COTAS PARLAMENTARES
17/01/2024 DECLARAÇÃO CESSO FUNCIONARIOS
17/01/2024 DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2024 DECLARAÇÃO DE LICITACAO FRACASSADAS OU DESERTAS
17/01/2024 DECLARAÇÃO TERMO ADITIVO
17/01/2024 DIARIAS FORA DO PAIS
15/12/2023 OFICIO PREFEITA
13/12/2023 PARECER 2023
01/12/2023 OFICIO N°
30/11/2023 TABELAS DE VALORES DE DIARIAS
23/11/2023 RELAÇÃO DE PROCESSOS FRACASSADOS E DESERTOS
23/11/2023 RELAÇÃO DE TERMO ADITIVO
10/11/2023 EMENDA ADITIVA FME
15/09/2023 PARACER 2023
25/08/2023 OFICIO N°24
25/08/2023 LEI MUNICIPAL N°096
01/08/2023 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE PAGAMENTO DE DIARIAS
28/06/2023 PARECER N°006
22/06/2023 MENSAGEM N°08
31/05/2023 PARECER 004
31/05/2023 PARECER 005
28/04/2023 RESUMO DA SESSÃO
27/04/2023 OFICIO N°039
24/04/2023 OFICIO N°037
24/04/2023 OFICIO N°036
19/04/2023 OFICIO N°034
18/04/2023 OFICIO N°033
12/04/2023 RELAÇÃO DE CARGOS
22/03/2023 INDICAÇÃO Manoel
22/03/2023 INDICAÇÃO 03-2023 Ronaldo
22/03/2023 Ofício resposta prefeita
17/03/2023 RESOLUÇÃO N°002
17/03/2023 RESUMO DA ATA DA SESSÃO
17/03/2023 REQUERIMENTO
17/03/2023 INDICAÇÃO 007
17/03/2023 INDICAÇÃO 008
10/03/2023 OFICIO
10/03/2023 INDICAÇÃO N°04
10/03/2023 REQUERIMENTO N°04
08/03/2023 REQUERIMENTO N°05
08/03/2023 INDICAÇÃO N°006
07/03/2023 RESUMO PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
01/03/2023 Requerimento 001/2023 - Reposição de lâmpadas nos povoados Macaúba, São José da Conquista e Vila São Francisco
01/03/2023 MODELO DE INDICAÇÃO
01/03/2023 SOLICITAÇÃO N°01-23
01/03/2023 INDICAÇÃO 02-23
01/03/2023 INDICAÇÃO 01-2023
28/04/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS LAGO DO JUNCO
28/04/2022 DECLARAÇÃOo DE AUSENCIA DE INEXIGIBILIDADE
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE APOSENTADOS E INATIVOS (1)
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE CESSO DE FUNCIONRIOS
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE GASTOS COM PARLAMENTARES
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE LEI DAS DIRIAS
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE PREGAO ELETRONICO
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE TOMADA DE PREOS
28/04/2022 DECLARAO DE AUSENCIA DE COTAS COM PARLAMENTARES
28/04/2022 DECLARACAO DE AUSENCIA DE PREGAO PRESENCIAL
06/12/2021 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
12/07/2021 LEI MUNICIPAL 80/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
09/10/2020 RESOLUÇÃO 01/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA
AVENIDA CÂMARA LOPES , 15 - CENTRO - CEP : 65710-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 3633-2120
CNPJ : 69337075000192